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Termos ,condições e politíca de privacidade

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Agregação de dados pessoais nos arquivos da avemia.pt.
Todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através da página www.avemia.pt , doravante, o “site”, serão agregados com as seguintes finalidades: possibilitar a prestação dos serviços solicitados pelo Utilizador, tais como mantê-lo informado através de meios electrónicos, sobre os produtos e serviços do site.

É necessário o preenchimento de todos os dados solicitados através do site tendo em vista obter uma prestação ideal dos serviços colocados à disposição do Utilizador.

Comunicações de dados efectuadas pelo próprio Utilizador
Ao publicar um comentário ou opinião no site, o utilizador permite tacita e activamente que terceiras pessoas possam aceder a esses dados pessoais, logo o avemia.pt e o seu titular não se responsabilizam pelas possíveis consequências ou prejuízos que o Utilizador, ou uma terceira pessoa, possam sofrer por consequência da sua livre decisão de partilhá-los.

O que, no âmbito desta Política de Privacidade que o Utilizador deve conhecer, exime a Avemia e o seu titular de qualquer multa, reclamação, coima e demais sanções que possam decorrer como consequência do não cumprimento por parte do Utilizador do referido neste parágrafo.

Uso de Cookies
As cookies são utilizadas por defeito apenas para medir a audiência e o tráfego de acesso, assim como para controlar a evolução e número de entradas. O Utilizador tem, no entanto, a possibilidade de configurar o seu «browser» por forma a ser notificado da recepção de cookies e para impedir que estas se instalem no seu equipamento.

O site Avemia não utiliza, para outros fins que não os supra mencionados, as cookies obtidas pela navegação do Utilizador, no entanto não se responsabiliza pela utilização que delas o servidor e o serviço onde o Site se encontra alojado façam no sentido de, designadamente, melhorar a experiência de utilização do Utilizador.

Exercício de direitos
Identificando-se para o efeito, o Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, correcção, anulação e oposição, através de e-mail dirigido a avemiabijuteriaacessorios@gmail.com 

Condições de Utilização

 

As presentes condições Gerais de Utilização e Compromisso, em diante, as Condições Gerais determinam, juntamente com a política de privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do site www.avemia.pt e os seus sub-domínios (doravante “o Site”), assim como os produtos e serviços contratados através do mesmo.

 

Pela aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador determina que: leu, entende e compreende o exposto no presente documento, que tem capacidade de exercício de direitos e de se obrigar  e que por isso assume todas as obrigações aqui dispostas.

A utilização do Site atribui a condição de Utilizador do mesmo (doravante “o Utilizador”) e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Gerais.

Em consequência da possível optimização e alteração destas Condições de Utilização o utilizador deve consultá-las sempre que acede ao Site.

O titular do Site no âmbito da sua liberdade contratual reserva-se ao direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou actualização dos seus conteúdos e serviços; das presentes Condições Gerais e, no geral, de todos os elementos que integram o desenho e configuração do Site.

O titular do Site não se responsabiliza por quaisquer danos de saúde do Utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorrecto e indevido dos produtos comercializados no site.

 

Informação geral do Site
A informação geral do Site é seguidamente fornecida:

Titular:

Joaquim Teixeira

Contacto: avemiabijuteriaacessorios@gmail.com

 

Condições de Utilização
2.1. Acesso ao Site

O acesso ao Site é gratuito, excepto no relativo aos gastos de ligação através da rede de telecomunicações, disponibilizada pelo fornecedor contratado pelo Utilizador.

 

2.2. Necessidade de Registo

De forma geral, para aceder aos serviços e conteúdos do Site, não será necessário o Registo do Utilizador.

 

2.3. Normas de utilização do Site

O Utilizador está obrigado a utilizar o Site, todo o seu conteúdo e serviços, conforme o estabelecido pela lei, pela moral e ordem pública e nas presentes Condições Gerais. Encontra-se igualmente obrigado a uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos do Site, sem a sua aplicação na realização de actividades ilícitas ou constituintes de delito que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas legais aplicáveis.

2.4. Exclusão de Responsabilidade e o seu titular  não se responsabilizam pelos danos produzidos no software e equipamento informático dos Utilizadores, assim como de terceiros, durante a utilização dos serviços oferecidos no Site, ou por fim, por danos decorrentes até mesmo da suspensão ou encerramento do Site durante a prestação, ou por danos decorrentes da rede.

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2.6. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do Site como como textos, fotografias, gráficos, imagens, são propriedade intelectual do titular da Avemia ou de terceiros e não podem ser entendidos como que cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pelo direito vigente em matéria de propriedade intelectual.

As marcas, nomes comerciais e logótipos são propriedade da Avemia ou de terceiros, sem que o acesso ao Site possa ser entendido como direito atribuído sobre os mesmos.

Através da aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador cede à Avemia.pt, de modo gratuito e em exclusividade, todos os direitos de exploração sobre os artigos, comentários e opiniões (doravante “ os Conteúdos”) publicados pelo Utilizador, ou cuja publicação autorize no Site.

O Utilizador, que afirma dispor de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, comentários e opiniões anteriormente referidas, é obrigado a assumir qualquer reclamação ou responsabilidade, incluindo indemnizações por danos e prejuízos, que um terceiro possa executar contra a Avemia.pt e o seu titular, por considerar os seus direitos infringidos por qualquer de acção derivada das obrigações que o Utilizador contrai, directa ou indirectamente, com as presentes Condições Gerais.

De igual modo o Utilizador é obrigado a manter a Avemia e o seu titular incólume perante qualquer prejuízo que ele, ou um terceiro, possam sofrer como consequência da formalização da atribuição dos direitos regulada nesta cláusula.

 

Condições de Compromisso
3.1. Imagens e disponibilidade de produtos

Solicitamos que no caso de encontrar algum tipo de erro, o comunique para que possamos proceder o mais rapidamente possível à correcção, em benefício de todos os Utilizadores. Da mesma forma, aconselhamos, no caso de compra de qualquer produto nesta página, a confirmar que o nome do produto é aquele que deseja.
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitos á disponibilidade dos mesmos.

3.2. Procedimento de compra

O procedimento para comprar produtos através da Loja Online do Site, é o seguinte:

O utilizador adiciona produtos ao carrinho;
O utilizador confirma que os quer adquirir na página de Loja;
O utilizador identifica-se e à morada de envio/recepção;
O utilizador escolhe o método de pagamento;
O utilizador paga através desse método;
O site e a sua gestão validam posteriormente e no prazo máximo de 48h a confirmação desse pagamento e do seu recebimento.
Os produtos são enviados para a morada designada pelo utilizador.
3.4. Entrega de pedidos e devoluções

Os produtos adquiridos pelo Utilizador serão enviados via CTT. As despesas de envio ficam a cargo do próprio site e seu titular para compras superiores a 30€ e para entregas em Portugal.

A entrega dos pedidos será realizada na morada de envio, livremente designada pelo Utilizador no formulário de pedido. A Avemia.pt e o seu titular não assumirão qualquer tipo de responsabilidade que não lhes sejam imputáveis, designadamente quando a entrega do produto não seja realizada como consequência de imprecisão ou falsidade dos dados fornecidos pelo Utilizador, assim como, na suposição de que a entrega não possa ser efectuada por causas alheias aos CTT designada para tal, como seja a ausência do destinatário.
Caso haja extravio da encomenda por parte da transportadora, terá de ser efectuada uma reclamação perante a transportadora e o cliente apenas será ressarcido do valor pago ou será efectuado novo envio após resposta da transportadora do paradeiro da encomenda.

São permitidas trocas no prazo de 14 dias a contar desde a data de recepção. Contudo, o produto comercializado não pode apresentar qualquer sinal de uso e tem que ser devolvido tal como enviado, na sua embalagem original.

O artigo para troca deve ser remetido e identificado para:

Alameda São Vicente Ferrer nr18  

4410-104 São felix marinha

As trocas serão processadas dentro de um prazo de 3-5 dias úteis após receber o artigo.

Em caso de defeito, A Avemia.pt compromete-se a substituir o produto defeituoso por um outro igual, sempre que este esteja disponível em stock. Na eventualidade de não poder ser substituído, o seu valor será restituído ou será da a opção de escolha ao Utilizador de outro produto com as mesmas características.

Em caso de troca de artigo, o cliente terá de pagar os portes de reexpedição do novo artigo.

3.5 Entregas Internacionais

Os envios feitos para a Europa e Resto do mundo têm um prazo de envio de entre 1 a 3 dias úteis, ficando a sua entrega condicionada aos serviços postais e de transporte do destinatário.

Anulação e ineficiência das clausulas
Se qualquer uma das clausulas incluídas nas presentes Condições Gerais fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal anulação ou ineficiência apenas verá afectada a dita disposição ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo as presentes Condições Gerais sobre todo o restante e considerando-se tal disposição, total ou parcialmente, por não incluída.

Valores dos artigos
A Avemia vê-se no direito de alterar o valor dos artigos sem aviso prévio. Caso algum artigo seja encomendado no site por um valor abaixo do valor de referência, por lapso da própria empresa, a Avemia tem o direito de cancelar a encomenda da cliente, ficando ao critério desta aceitar o novo preço do artigo. Todos os artigos estão sujeito à taxa de IVA em vigor.

   6. Cupões e ofertas

Os cupões de desconto não são acumuláveis numa compra, a não ser que seja indicado na oferta que o são. A Avemia tem o livre direito de não aceitar cupões (caso o sistema não permita o não acumular de determinados cupões). Para tal, a Avemia deverá entrar em contacto com a cliente num período máximo de 12h para fazer o ajuste do valor final de compra caso os cupões não sejam acumuláveis.

As ofertas dadas pela Avemia são sujeitas ao Stock existente. É possível trocar um artigo de oferta, para tal a cliente deverá entrar em contacto com a Avemia para confirmar a disponilbilidade do artigo pelo qual pretende trocar.

   7. Legislação aplicável

Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação que vigore dentro do Estado Português.

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